Como abrir uma empresa no Brasil, em 7 passos

O ano era 2007. Em fevereiro, estava na fila do caixa do supermercado e peguei da cesta de devolução de produtos um rejeitado livreto que prometia ensinar como ficar milionário.

Cinco meses depois, estava eu saindo do emprego e assinando o contrato social de criação da minha primeira empresa (o lance do milionário não chegou ainda).

Resumindo assim, a história parece fácil e bonita. A verdade, entretanto, é que os caminhos para se abrir uma empresa no Brasil são um pouco tortuosos e nem sempre bem explicados.

Se você não tem conhecimento na área ou dinheiro para pagar quem tenha, vai sofrer um pouco para encontrar o caminho das pedras. Embora já seja mais simples do que antigamente, o desafio de abrir um negócio próprio em nosso país ainda requer uma boa dose de burocracia.

Por outro lado, não há nenhum bicho de sete cabeças. Existem sim sete passos para ir da ideia a uma empresa formalmente aberta. Vamos a eles.

O caminho das pedras

Não falaremos neste post sobre ideias de negócios, investimentos, se vale a pena ou não. O que interessa aqui é a prática. Considerando que você já analisou e decidiu ir em frente, por onde começar?

1) Defina o tipo da empresa

No Brasil, você terá basicamente quatro opções, sendo que uma delas (a Sociedade Anônima) dificilmente vai se aplicar para uma pequena empresa iniciante.

• Empreendedor Individual
• Sociedade Empresária Limitada
• Sociedade Simples Limitada

Nas sociedades limitadas, é preciso que pelo menos dois sócios formem a empresa. A Sociedade Empresária é destinada a comércio e serviços. Já a Sociedade Simples é voltada para atividades intelectuais.

É altamente recomendável que você consiga um sócio para dividir tarefas e riscos. Encarar o desafio sozinho é sempre mais difícil.

2) Defina a sua participação

Considerando-se as sociedades limitadas, é preciso escolher qual será a participação de cada sócio na empresa. Você pode dividir meio a meio ou ter sócios com percentuais diferentes.

Geralmente, esse percentual equivale a quanto o sócio vai investir em dinheiro para a formação da empresa. Isso não é uma regra, é algo decidido pelos sócios.

Há dois tipos de sócios. O sócio-administrador é aquele que efetivamente põe a mão na massa, trabalhando e retirando pró-labore (o “salário” dos sócios). Já o sócio-quotista é um investidor. Ele coloca grana no negócio e depois aparece para retirar o lucro.

3) Arrume um endereço

A questão do endereço hoje em dia é bem relativa. Seu negócio pode ser virtual e ter como endereço a sua própria casa. Ou pode ser uma loja e precisar de um endereço no shopping da cidade.

Uma excelente dica é procurar os chamados escritórios virtuais. Trata-se de empresas que alugam caixas postais, endereços e até mesmo salas do tipo pague quando usar para outras empresas.

Assim, você pode ter um endereço comercial sem precisar montar uma sala nem pagar aluguel. E ainda fica com um endereço bem mais profissional do que o do seu apartamento.

Outra boa dica é conseguir um telefone fixo pero no mucho, como o Livre da Embratel. Você consegue um número de fixo, que dá mais segurança aos clientes, mas com uma relativa mobilidade.

4) Contrate um contador e formule o contrato social

O contrato social é o documento mais importante da empresa. Ele formaliza que duas ou mais pessoas físicas estão se associando para criar uma pessoa jurídica.

O documento traz informações como:

• Endereço da empresa
• Nome e endereço dos sócios
• Participação de cada sócio
• Objetivo da empresa

O mais recomendável neste ponto é contratar um escritório de contabilidade para fazer o serviço. Ele vai orientar a formulação do contrato social e reunir os documentos necessários.

5) Registre o contrato na Junta Comercial do Estado

Este é o passo em que a empresa passa oficialmente a existir. O contrato social deve ser levado na Junta Comercial do Estado com os documentos que forem solicitados.

Os documentos, prazos e preços variam de estado para estado, mas essa taxa de constituição não é alta.

Se tudo der certo, você vai sair de lá com o seu Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).

6) Obtenha o CNPJ

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é o equivalente ao CPF de uma empresa.

O CNPJ é obtido através do site da Receita Federal, depois que você já tiver obtido o Número de Identificação do Registro de Empresa na Junta Comercial do Estado.

Se você contratou um contador, é provável que ele faça esse passo para você.

7) Formalize-se junto a Prefeitura e ao Governo do Estado

A prefeitura vai precisar dar um alvará de funcionamento caso se trate de uma empresa com local físico. Se você optou por um escritório virtual, geralmente isso já vem no pacote.

Já o governo do Estado vai solicitar a Inscrição Estadual. Para alguns tipos de empresa, ela não é necessária. Muitos estados já realizam a Inscrição Estadual junto com o cadastro do CNPJ na Receita Federal.

Novamente, aqui o contador é de grande valia.

Em regra, com esses sete passos você terá sua empresa legalizada e formalmente aberta.

Procure o Sebrae

Não são muitas as entidades de caráter público que funcionam bem no Brasil. O Sebrae é uma das exceções.

Antes de começar o processo, é recomendável procurar o Sebrae ou mesmo dar uma fuçada no site deles para analisar bem se vale a pena seguir em frente com a ideia de abrir uma empresa ou não.

Não é, nem de longe, uma empresa indolor. Embora em regra você ganhe mais do que quando atua como empregado, a verdade é que assume uma série de riscos e responsabilidades que precisam ser muito bem gerenciados para dar certo.

O desafio é grande, mas vale a pena, nem que seja para ter certeza de que lado do jogo capitalista você quer estar na vida.

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